POLÍTICA DE COOKIES

LEIA COM ATENÇÃO! A SUA PRIVACIDADE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DETRAN/SE

INTRODUÇÃO

1. O que é uma Política de Cookies? A Política de Cookies é um documento que explica nossos princípios e ações quando se trata da coleta, processamento e armazenamento de suas informações por meio de cookies. Outras possíveis formas de tratamento de seus dados pessoais podem ser acessadas por meio de nossa Política de Privacidade.


2. Para que serve? Esta política explica especificamente como nós, nossos parceiros e usuários de nossos serviços implantamos cookies, bem como as opções que você tem para controlá-los.


3. Abrangência: a presente Política de cookies se aplica aos websites do Órgão, devendo ser respeitada por todos aqueles que representem, integrem ou mantenham relações com o DETRAN/SE.


4. Nossa postura: em nome do princípio da necessidade, nós buscamos limitar a coleta de seus dados pessoais ao mínimo necessário para a prestação de nossos serviços. Para tanto, nós fazemos uso de medidas técnicas para a anonimização, no momento da coleta, de todos os dados decorrentes do uso de cookies que se encontrem em nosso poder e não sejam necessários para a prestação de nossos serviços.


5. Atenção ao conteúdo de terceiros e/ou incorporado: nossos websites fazem uso de diferentes aplicativos e serviços de terceiros para melhorar a experiência dos visitantes. Isso inclui plataformas de mídias sociais tais como Facebook, Instagram e Whatsapp por meio do uso de botões de compartilhamento ou conteúdo incorporado. Como consequência, cookies podem ser configurados por esses terceiros, nos termos de suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso, e usados por eles para monitorar sua atividade online. Nós não temos controle direto sobre a informação que é coletada por esses aplicativos e serviços, que é regulada pelas suas respectivas políticas internas, aceitas pelo usuário no momento de sua subscrição nessas plataformas.

COMO UTILIZAMOS COOKIES?

1. Quais cookies podemos utilizar?
   1. Cookies estritamente necessários: os cookies essenciais para os websites www.detran.se.gov.br e www.detran.se.gov.br/portal/ realizam funções básicas e garantem a sua segurança. Eles incluem todos os cookies necessários para permitir que usuários registrados autentiquem e executem funções utilizadas apenas por colaboradores, editores de conteúdo, credenciados e demais permissionários.
   2. Cookies de funcionalidade: Estes cookies são usados para armazenar preferências definidas pelos usuários como nome da conta, idioma e localização.
   3. Cookies de Desempenho: os cookies de desempenho coletam informações de forma anônima sobre como os usuários interagem com os websites www.detran.se.gov.br e www.detran.se.gov.br/portal/ incluindo quais páginas são mais visitadas, bem como outros dados analíticos. Nós utilizamos essas informações para aprimorar a sua experiência, melhorando o funcionamento dos mesmos.
   4. Cookies de Rastreio (Publicidade e Analytics): são informações definidas por redes confiáveis de terceiros (por exemplo, Google Analytics) para rastrear detalhes como o número de visitantes únicos e exibições de página, para ajudar a melhorar a experiência do usuário. Para melhor resguardar a sua privacidade, nós coletamos estes dados de forma anonimizada.


2. Quais bases legais utilizamos para tratar seus dados?
   1. Nós tratamos os dados pessoais, estritamente necessários para que seja possível a prestação de nossos serviços, eventualmente coletados por meio de cookies, com base na necessidade da execução de contrato, do legítimo interesse e do seu consentimento.
   2. Nós apenas coletamos e utilizamos os cookies de Rastreio e Desempenho de forma anonimizada, isto é, fazendo uso de medidas técnicas que impossibilitem a sua identificação. Assim, nenhuma base legal é necessária. Contudo, por boa prática, permitimos que você gerencie o uso desses cookies.


3. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
   1. Conforme explicado, os únicos cookies que podem ser utilizados para identificá-lo são aqueles que, em regra, são armazenados apenas pelo período de uso dos websites www.detran.se.gov.br e www.detran.se.gov.br/portal/ ou por curto espaço de tempo após o uso.

Nós, do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE, respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.

1. Quais Direitos assistem aos Titulares? A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política. Alguns destes direitos são:
• Direito à Informação: é o direito do titular dos dados de obter informações claras, precisas e em linguagem simples e inteligível a respeito do tratamento de informações a seu respeito. Inclui o direito de confirmar a existência de um tratamento, de acessar os dados que a organização contenha a seu respeito, de ser informado sobre a transferência desses dados para terceiros e as consequências de,uma vez solicitado o seu consentimento, este recusar.
• Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados sobre si.
• Direito ao esquecimento: concede ao titular o direito de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que tenham se tornado desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.


2. Como o titular pode exercer seus direitos? Os titulares podem exercer seus Direitos entrando em contato com o nosso Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “encarregado.dados@detran.se.gov.br”, por meio do qual nosso Encarregado de Dados irá atendê-lo.
   1. Solicitamos que o pedido e as informações que o fundamentem sejam apresentados de forma clara e precisa, de modo a possibilitar um atendimento célere e efetivo.
   2. Com o fim de evitar fraudes, pode ser solicitado ao titular-requerente que anexe junto ao pedido cópia de documento comprobatório de sua identidade.
   3. A Citada cópia do documento será descartada uma vez atendida a requisição do titular. Contudo, dados contemplados no mesmo podem ser mantidos em registro para fins de demonstração da conformidade.

CONTATO

1. Em caso de outras dúvidas ou reclamações relativas ao uso e a segurança de seus dados, você pode entrar em contato com o nosso Comitê, por intermédio do Encarregado de Dados, através do endereço de e-mail “encarregado.dados@detran.se.gov.br”.

REVISÃO DA POLÍTICA

1. Revisão: Nós, do DETRAN/SE, encontramo-nos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre que se mostrar necessário. Além disso, comprometemo-nos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.